18/09/2015

Organizar uma Greve Nacional Unificada no Sistema Petrobrás a partir do dia 24 de setembro, em defesa da pauta reivindicatória e contra a privatização da companhia. Essa foi a principal deliberação da Plenária Nacional dos Petroleiros, realizada no último sábado, 12, na sede do Sindipetro RJ.
A plenária unificada teve a participação presencial de mais de cem petroleiros de todo o país e contou, ainda, com uma audiência de mais de 600 visualizações durante a transmissão ao vivo realizada via internet. Além de definir estratégias e calendário de lutas da categoria, a plenária também foi um importante termômetro para sentir a disposição de luta dos petroleiros e para discutir a fundo o atual cenário de crise da Petrobrás e da conjuntura política nacional.
Os petroleiros reafirmaram que não negociarão o ACT em mesas separadas para as subsidiárias, nem com restrições à representação dos trabalhadores. No próximo dia 17 de setembro, quinta-feira, data que a Petrobrás ficou de apresentar o restante de sua proposta (cláusulas econômicas, AMS, Benefício Farmácia, SMS e Benefícios Educacionais etc) a FNP e seus sindicatos realizarão um Dia Nacional de Luta para pressionar a direção da companhia e o governo.
A FNP encaminhou o envio de uma nova Carta Aberta à direção da FUP e aos trabalhadores de suas bases a ser apresentada em todas as assembleias, reafirmando a necessidade de construir um Calendário Unificado e Comando de Greve em comum acordo com todos os sindicatos e apresentando a data do dia 24, com avaliação diária, para início do movimento.
As assembleias da FNP ocorrerão até dia 23 de setembro para discutir com os petroleiros e aprovar o indicativo de Greve Unificada.

Principais deliberações da Plenária dos Petroleiros:

- Não iniciar negociações do ACT em mesas separadas para as subsidiárias nem com restrições à representação dos trabalhadores;
- Dia de Protesto na Transpetro – 14/set (Data anunciada pela Transpetro para entrega da pauta em separado)
- Dia Nacional de Luta – 17/set  (Data anunciada pela Petrobrás para entrega do restante da pauta em separado)
- Carta Aberta à direção da FUP e aos trabalhadores de suas bases a ser apresentada em suas assembleias, reafirmando a necessidade de construir um Calendário Unificado e Comando de Greve em comum acordo com todos os sindicatos e apresentando a data do dia 24.
- Assembleias na base da FNP até dia 23 – indicativo:
- Ratificar a posição de não negociação sob o novo modelo
-  Greve iniciando dia 24, com avaliação diária

24 de setembro – vamos à Greve Nacional Unificada no Sistema Petrobrás – pela pauta reivindicatória e contra a privatização!


- Reafirmar a Pauta Histórica Atualizada e as 15 Bandeiras Centrais de nossa campanha combinada:
1. Suspensão do Plano de Desinvestimento – venda de ativos, abertura de capital, desmembramentos;
2. Empenho político para a continuidade da Petrobrás como operadora única do pré-sal;
3. Retomada das obras e não fechamento de postos de trabalho;
4. Acordo Único para toda o Sistema, sendo as negociações conduzidas conjuntamente;
5. 18% de aumento real no salário base;
6. Incorporação da RMNR;
7. Primeirização do Benefício Farmácia;
8. AMS 100% custeada pela Petrobrás;
9. Reposição dos níveis sonegados aos aposentados;
10. Reintegração plena dos Anistiados;
11. Recomposição do efetivo e primeirização;
12. Abono acompanhamento dependente doente;
13. Garantia, nos contratos, de licença maternidade de 6 meses e auxílio creche para os terceirizados;
14. Redução da carga horária para pais e mães com crianças com necessidades especiais;}
15. Auxílio Alimentação para a área operacional (50% do valor do auxílio almoço).

16. Extensão do Auxílio Amazônia;

17. Incorporação da Transpetro.

Além disso, a plenária também votou outras importantes iniciativas:

- Participação da Caminhada em Defesa da Petrobŕas, dia 13, em Santos.
- Expandir o movimento SOS Emprego (iniciado pelos operários do Comperj, dos Estaleiros e Terceirizados de várias unidades da Petrobrás demitidos recentemente) – participação do ato nacional dia 06/10 em Niterói.
- Combinar, também, no dia 06/10, o Dia Nacional de Doação de Sangue (proposto inicialmente para dia 3, aniversário da Petrobrás) e o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição de Benzeno (tradicionalmente dia 4), já que caem num final de semana.
- Divulgar, ponto a ponto, os direitos que a Petrobrás quer retirar com a proposta que apresentou à Categoria e que versava somente quanto às “Cláusulas Sociais”.
- Repúdio à cláusula 186 da 1ª proposta que a Petrobrás apresentou à categoria – É irrisório o conteúdo da cláusula 186 da proposta da Petrobrás frente aos pleitos que a FNP apresentou como pauta de reivindicações sobre o tema, bem como frente às necessidades dos trabalhadores no que tange à promoção da diversidade e ampliação de direitos e benefícios aos setores oprimidos da Classe, sobretudo mulheres negras, as LGBTs, pessoas com deficiência ou doenças crônicas e idosos e idosas.
- Produzir material sobre o Direito de Greve com Orientações práticas, informações sobre ataques típicos e remédios jurídicos, práticas ilegais dos patrões, práticas legais dos trabalhadores, cautelas que os trabalhadores devem observar para se defender coletivamente e individualmente etc;
- Registrado o convite à participação com uma coluna de petroleiros na manifestação que se dará no próximo dia 18, a partir das 17 horas, na Avenida Paulista – Marcha dos Trabalhadores/Trabalhadoras, contra Dilma PT, Cunha e Temer PMDB, Aécio PSDB. E contra o Arrocho Fiscal! Construir um terceiro campo! Um campo dos trabalhadores!
- Incorporar e fazer o chamado à construção de uma Greve Geral contra o Ajuste Fiscal e a Agenda Brasil;
- Campanha Fora Bendine! E por eleições diretas, pelos trabalhadores, da Diretoria da Petrobrás e todos os demais cargos gerenciais;
- Carta solicitando audiência com a Presidente Dilma
- Nas plenárias regionais, integrar à campanha reivindicatória o enfrentamento dos ataques e problemas locais;
- Divulgar Pauta de Reivindicações e Bandeiras Centrais – Ex. Isonomia e Pagamento dos Níveis aqueles que foram obrigados a tentar se defender com ação na justiça, mas tiveram seu direito negado;
- Convocar todos os Sindicatos do Sistema Petrobrás por ofício (Incorporar todas as Subsidiárias (ex. BR Distribuidora e TRANSPETRO) e fazer convites às demais categorias em luta (Professores, Correios, Bancários, Eletricitários etc) e impactadas pelas perdas da Petrobrás (Construção e Montagem, Estaleiros);
- Promover passeatas nos diversos Estados em defesa da Petrobrás;
- Coletiva de Imprensa – Situação da Petrobrás e GREVE;
- Campanhas nas mídias, empresariais/comunitárias/alternativas, com base nos conteúdos das Cartilhas da FNP e da Campanha o Petróleo tem que ser nosso;
- Canais de comunicação para contribuições dos trabalhadores (formas de luta, estratégias etc);
- Palestras e Cursos (formação política, movimento operário, luta de classes, reprodução do Capital, concentração de Renda, formas de mobilização, direito de greve, OLTs, Dívida Pública/Auditoria);
- Greve com controle de produção;
- Moção de repúdio à contrarreforma política que retira o direito de pequenos e novos partidos de se apresentarem na TV (PSTU, PCB, PPL, PCO), impõe restrição à participação nos debates nas TVs em período eleitoral;
- Defender que a Transpetro também opere embarcações de apoio offshore (fretes mais atrativos);
- Fim das gratificações gerenciais;
- Proteção e preservação de postos de trabalho e readmissão dos demitidos.

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