02/12/2015

Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e orientada para a busca de “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está programada para o período de 5 a 9 de junho de 2017

O lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) , acontece hoje em Brasília, durante a 47ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades)., no auditório do Ministério das Cidades, em crerimônica presidida pelo ministro das Cidades e presidente do Conselho, Gilberto Kassab.

A partir do primeiro semestre de 2016 será realizada a etapa municipal. Já a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017. Estima-se que a Etapa Nacional da Conferência receba cerca de 3.200 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 600 observadores. Dos delegados, 1.689 são eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são indicados pelo Poder Público Federal, 561 são indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

De acordo com o Ministério, as conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros. Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos.

Redação CNTU, com Ministério das Cidades
          

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