03/12/2015

Na quinta (3) e na sexta-feira (4), senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira (PA) para vistoriar os procedimentos de instalação da usina.

Os parlamentares centrarão atenção no cumprimento das chamadas condicionantes.  Em 23 de novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação à Norte Energia para que o consórcio possa iniciar o enchimento do lago da usina. Apesar da liberação, avaliação do órgão indica que 12 obrigações do setor ambiental não haviam sido cumpridas. Outras 14 condicionantes referentes à questão indígena também estão pendentes.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que preside a subcomissão, explicou que o grupo de parlamentares vai acompanhar o andamento da obra, em especial o cumprimento “das ações mitigadoras e compensatórias”, aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento. As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos.

– Entendemos a importância deste empreendimento para o Brasil. Contudo, o Pará não pode ser prejudicado mais uma vez com as pressões que uma grande obra como essa provoca na região. Vimos isso acontecer em Tucuruí e não é possível que se repita no caso de Belo Monte. A licença foi expedida apesar do consórcio não ter concluído tudo aquilo que estava programado. Por conta disso, iremos até a região para cobrar da Norte Energia que as condicionantes sejam implementadas e as pressões mitigadas – explicou o senador.

De acordo com o relatório de acompanhamento mensal da própria Norte Energia, segundo informou o senador, existem ações que ainda não foram sequer iniciadas. É o caso do reassentamento de famílias para o novo bairro do Pedral. A previsão é de que sejam construídas 570 residências para a população que antes habitava as áreas impactadas pelo projeto. Até outubro, no entanto, nenhuma moradia havia sido entregue.

Flexa Ribeiro informa que outra pendência está relacionada à questão do saneamento básico de Altamira. Cerca de 80% do município não têm abastecimento de água tratada, dependendo de poços artesianos e de outros meios para captar água. Com a implantação do empreendimento na região, o problema foi agravado por conta do inchaço populacional. Estima-se que o número de habitantes na cidade tenha dobrado, chegando a 105 mil.

Fornecimento de energia

Flexa Ribeiro observa que o primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.

Orçada em cerca de R$ 26 bilhões, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência, atrás da chinesa Três Gargantas e da usina binacional de Itaipu, instalada entre o Brasil e o Paraguai. Em construção pela Norte Energia – empresa responsável pela usina que tem como sócios o Grupo Eletrobras, Cemig, Vale e Neoenergia, entre outros -, Belo Monte está com 87% das obras civis concluídas.

 

Agência Senado, com informações da assessoria do deputado Flexa Ribeiro
          

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